CONFLITOS DIGITAIS
Você sabe o volume de dados que é produzido, pela internet, em 60 segundos?
Eu vou te contar. Em 60 segundos são realizadas:
3.7 milhões
de pesquisar no Google
38 milhões
de mensagens são enviadas pelo WhatsApp
4.3 milhões
de vídeos são vistos pelo YouTube
862.823
mil dólares são gastos no e-Commerce.
Estes são apenas alguns exemplos obtidos por uma empresa americana, ao realizar uma pesquisa em 2018.
Com a produção de todos estes dados, é cada vez mais comum que atos ilícitos sejam praticados com o auxílio da tecnologia. Muito se tem comentado sobre a remoção de conteúdo impróprio da internet.
Mas o que é um conteúdo impróprio?
Um conteúdo passa a ser impróprio quando ele atinge um terceiro. Este conteúdo pode vir por meio de um vídeo, uma foto ou até mesmo um texto. Até os famosos “memes”, por exemplo, podem ser completamente ofensivos, sendo necessárias ações para que o conteúdo seja removido.
Outro tema bastante atual no Direito Digital é a disponibilização de conteúdo íntimo, com cenas de nudez ou de sexo, sem autorização de seus participantes.
A incidência deste tipo de caso é tão alta que um termo ficou popular e internacionalmente conhecido: Revenge Porn, ou Pornografia de Vingança. É o ato de um antigo parceiro divulgar pela internet imagens ou vídeos íntimos do casal, gravado com o consentimento de ambos, porém, distribuído sem a devida aprovação.
Ser vítima de um crime de conteúdo impróprio pode ser devastador. Algumas pessoas são forçadas a mudar de trabalho, de escola e modificar totalmente seu convívio social. Em casos mais graves a vítima enfrenta uma depressão profunda, podendo ocorrer até o suicídio.
Muitas situações podem ser resolvidas na esfera extrajudicial, notificando os autores. Já em outras serão necessárias medidas judiciais, com a finalidade de identificar o autor e reparar todo e qualquer dano sofrido.
Ser o responsável por uma criança ou adolescente, ou ser a própria vítima de uma experiência como essa é uma situação que exige muito cuidado e um auxílio especializado. O sigilo é uma norma prevista na política interna da nossa empresa, além de ser uma garantia legal de todos.
Eu e minha equipe somos especializados em soluções de demandas digitais, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Fazemos um estudo detalhado e conduzimos todo o processo para:
Remoção de conteúdo ofensivo em sites ou redes sociais
Apuração de crimes digitais
Identificação de autoria de usuários anônimos e apuração de responsabilidades
Ações indenizatórias por injuria, calunia e/ou difamação realizadas por meios digitais
Vazamento e divulgação de conteúdo íntimo
Situações envolvendo criptomoedas